Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei nº 3.731/1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia - LOJEB - Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA) - 2006
Para responder às questões de 51 a 55, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:
Segundo a Lei Estadual 3.731/79, compete aos Juízes
( ) substitutos, mediante convocação, substituir qualquer juiz das Varas da Comarca de Salvador.
( ) substitutos, mediante convocação, auxiliar o juiz de qualquer das Varas da Comarca de Salvador, onde houver acúmulo de serviço.
( ) das Varas da Fazenda Pública as ações de prestação de contas de tutores, curadores, testamenteiros, inventariantes e demais administradores de bens sujeitos à sua jurisdição.
( ) substitutos, independentemente de convocação, substituir qualquer juiz das Varas da Comarca de Salvador.
V V F F
F F V V
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V V V F
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