Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei nº 4.036/2007 - Dispõe sobre a Gestão Compartilhada nas Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras Providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Considerando os objetivos da gestão compartilhada, previstos na Lei n.º 4.036/2007, assinale a opção correta.
O plano de trabalho apresentado pelas direções é o único instrumento de mobilização da coletividade válido para a otimização de esforços.
A autonomia da instituição educacional deve ser garantida por meio do conselho escolar, que tem caráter consultivo.
O processo de avaliação institucional deve ser assegurado prioritariamente mediante mecanismos externos, como as avaliações nacionais do Ministério da Educação.
A execução de políticas públicas deve ser pautada pela qualidade, eqüidade e responsabilidade social no que se refere a todos os envolvidos no processo.
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