Questão número 614497

Julgue os itens seguintes acerca da Lei n.º 4.036/2007, que, regulamentada pelo Decreto n.º 29.200/2008, instituiu a gestão compartilhada nas instituições educacionais da rede pública de ensino do DF.

O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) garante às escolas o recebimento de recursos financeiros da União, por meio do Ministério da Educação.

  • C. Certo
  • E. Errado
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