Questão número 614511

O IBGE publicou, em 2005, juntamente com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC-2002), Suplemento de Meio Ambiente que traz dados sobre a percepção de gestores municipais a respeito de problemas ambientais que afetam seus municípios. No Espírito Santo, foram relatados prejuízos causados por problemas ambientais em atividades agrícolas de 68% dos municípios e em atividades de pecuária de 43,6% dos municípios.

Entre os problemas citados como causadores de prejuízos em atividades agrícolas, destacam-se a escassez de água (em 47,4% dos municípios), o esgotamento do solo (43,6%), a erosão (39,7%), a compactação do solo (23,1%) e a poluição da água (20,5%). Em relação aos prejuízos às atividades pecuárias, as causas mais citadas incluem a escassez de água (em 33,3% dos municípios), a compactação e o esgotamento do solo (25,6%), a poluição da água (7,7%) e a erosão, em 7,7% dos municípios espírito-santenses.

Tomando o texto acima como ponto de partida e considerando as determinações estabelecidas na Lei n.º 4.701/1992, julgue os itens seguintes.

Entre as competências do Estado, incluem-se a de garantir a prioridade para uso do solo em atividades agrossilvopastoris e, entre estas, a produção de alimentos. Com o objetivo de proteger o solo e minimizar processos de degradação, cabe ao Estado elaborar e implementar zoneamento agrossilvopastoril.

• C. Certo
• E. Errado