Questão número 614610
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
A respeito de aspectos diversos relacionados ao sistema de ensino no DF, cada um dos itens abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Lei distrital estabeleceu o oferecimento obrigatório de ensino religioso nas instituições de ensino fundamental do DF, garantindo o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil e determinando a matrícula obrigatória dos estudantes da rede pública nas disciplinas de ensino religioso. Nessa situação, é inválida a disposição que torna obrigatória a matrícula nas referidas disciplinas.
- C. Certo
- E. Errado
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