Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
Uma empresa pretende desenvolver, no DF, atividades que envolvem a exploração de areia e de outros minerais, bem como a transformação destes por meio de processos que liberam gases para a atmosfera.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.
Para desenvolver atividades que constituam fontes estacionárias e não-estacionárias de emissão de gases ou que produzam partículas poluidoras, a empresa deve providenciar a instalação de equipamentos antipoluentes, obrigatórios por determinação da LODF.{TITLE}
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