Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Campinas - Instituto Nacional de Educação (CETRO) - 2012
pela homologação, sendo que a homologação é de competência do Dirigente Regional, por atender à legislação. A Lei determina que os Conselhos de escola sejam compostos por alunos, pais, trabalhadores da educação, sendo que os últimos sempre serão maioria, e que a presidência deste órgão colegiado é exercida pela Direção da Escola, como membro nato e com direito de voto de desempate.
que devolve o documento para a escola, solicitando a reelaboração do processo eletivo, em um prazo determinado, atendendo ao que determina a legislação. Os Conselhos de Escola serão compostos de forma paritária por alunos, pais e trabalhadores em Educação, que elegerão a presidência.
que homologa o documento, pois atende à legislação. Os Conselhos de Escola serão compostos por alunos, pais e trabalhadores em Educação, tendo como membro nato a gestão da unidade. Os segmentos que compõem o Conselho têm proporções desiguais em função da idade das crianças e da falta de competência técnica de alguns pais.
que devolve o documento para a escola, solicitando que reelabore o processo eletivo, em um prazo determinado, atendendo ao que determina a legislação. Os Conselhos de Escola serão compostos de forma paritária por pais e trabalhadores em Educação, sendo que a presidência é exercida pela direção da escola, um membro nato.
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