Questão número 614709

Conforme consta na Lei Orgânica do Município de Campinas, é um dos requisitos para efeitos de subvenção municipal de Assistência Social a

• A.

  existência de um conselho deliberativo, na estrutura organizacional da entidade.

• B.

  centralização dos serviços em detrimento da política estadual de assistência social.

• C.

  Secretaria Municipal de Promoção Social subordinada aos serviços de fiscalização promovidos pelos conselhos.

• D.

  análise para fins de subvenção vinculados ao número de usuários atendidos e à carência de recursos.