Questão número 614819
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Teresina - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2010
É permitido no Município de Teresina:
- A.
a substituição de telhas ou de elementos de suporte da cobertura, sem modificação da estrutura, sem a necessidade de projeto ou alvará.
- B.
lavar roupas ou animais em logradouros públicos ou ainda banhar-se em chafarizes, fontes ou torneiras públicas.
- C.
a instalação de estabelecimentos destinados a depósito, compra ou venda de ferros-velhos no centro da cidade.
- D.
a demolição total ou parcial, sem a prévia autorização.
- E.
a colocação de quaisquer meios de publicidade sobre as marquises, avançando sobre o espaço da pista de rolamento das vias.
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