Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Valença - Legislação Aplicada - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
O profissional da educação admitido para a Rede Municipal de Ensino de Valença, de acordo com a legislação vigente:
deve cumprir a carga horária de trinta horas semanais, quando nomeado em virtude de concurso público.
torna-se funcionário efetivo, após dois anos de exercício, na escola de sua primeira atuação profissional.
deve ser aceito na escola escolhida, porque está contratadoemvirtude de concurso público.
torna-se estável, após três anos de efetivo exercício, quando nomeado em virtude de concurso público.
precisa de comprovação de que estagiou na própria rede quando estava realizando o seu curso de formação profissional.
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