Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Valença - Legislação Aplicada - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
De acordo com sua Lei Orgânica, o município de Valença considera a área conhecida como Açude da Concórdia de relevante interesse ecológico. Assim sendo, o município decidiu preservá-la criando ali uma unidade de conservação. Classifique essa unidade segundo as categorias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC:
Área de ProteçãoAmbiental.
Monumento Nacional.
Estação Ecológica.
Reserva Biológica.
Parque Municipal.
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