Questão número 614855

Segundo a Lei Orgânica do Município de Esteio – RS, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelo VicePrefeito e pelos Secretários Municipais. O Prefeito e o VicePrefeito serão eleitos na forma da Constituição Federal e de legislação federal específica. Com relação à posse do Prefeito e do VicePrefeito, assinale a alternativa INCORRETA:

• A.

  O Prefeito e o VicePrefeito tomarão posse em sessão solene da Câmara Municipal.

• B.

  O Prefeito e o VicePrefeito tomarão posse no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição.

• C.

  O Prefeito e o VicePrefeito tomarão posse às 10 (dez) horas.

• D.

  O Prefeito e o VicePrefeito, no ato da posse, prestarão compromisso em pé, com a mão e o braço direito estendidos e voltados para as Bandeiras Nacional, do Estado e do Município.

• E.

  Se, decorridos 5 (cinco) dias da data fixada para a posse, o Prefeito ou o VicePrefeito, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago pela Câmara Municipal.