Questão número 614869
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Feliz - Legislação Aplicada - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2012
Segundo o Código de Posturas do Município de Feliz, os serviços de limpeza e conservação das vias e logradouros públicos são de responsabilidade
- A.
do Poder Executivo Municipal, que os executará diretamente ou por terceiros, mediante contrato precedido de licitação.
- B.
dos moradores que residem em áreas adjacentes às respectivas vias e logradouros públicos.
- C.
do Poder Executivo Estadual, que os executará diretamente ou por terceiros, com dispensa de licitação.
- D.
do Poder Executivo Estadual, que os executará diretamente ou por terceiros, mediante contrato precedido de licitação.
- E.
do Poder Executivo Municipal, que os executará diretamente, mediante contrato precedido de licitação.
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