Questão número 614961

Sobre a estabilidade do servidor público municipal de Itatiaia é correto afirmar que:

• A.

  O prefeito pode alterar a dotação orçamentária prevista para gastos com pessoal, reduzindo o número de servidores, incluindo os estáveis.

• B.

  São estáveis os servidores nomeados mediante concurso, após 15 meses de efetivo exercício.

• C.

  É o direito que adquire o servidor de não ser exonerado ou demitido senão em virtude de sentença judicial ou processo administrativo em que lhe tenha assegurado ampla defesa.

• D.

  O servidor perderá a estabilidade quando o seu cargo for extinto ou declarado a sua desnecessidade pelo Poder Executivo.

• E.

  O servidor que ocupa cargo em comissão será declarado estável após 10 anos de efetivo exercício.