Questão número 614965

Sobre o IPTU − Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, considere as afirmações a seguir.

I. É isento o contribuinte que possuir um único imóvel de natureza comercial ou residencial, considerado mocambo, isto é, construído em taipa, adobe ou outro material utilizado em construção normal.

II. É isento o contribuinte que possuir imóvel de natureza residencial ou comercial, com área de até duzentos metros quadrados e com valor venal limitado a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), observado o critério legal de atualização monetária.

III. É isento o contribuinte proprietário de imóvel cedido total e gratuitamente para funcionamento de estabelecimento legalizado, que ministre ensino gratuito, desde que os respectivos alunos estejam incluídos no censo escolar efetuado pela Secretaria de Educação.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I.
• B. II.
• C. III.
• D. I e II.
• E. II e III.