Questão número 614971

A empresa XYZ, cujo domicílio tributário se localiza em Jaboatão dos Guararapes, contratou os serviços do profissional autônomo Tício. Sendo o serviço executado em Jaboatão dos Guararapes, a empresa tomadora do serviço XYZ, de acordo com a legislação municipal,

• A. não tem responsabilidade tributária pelo recolhimento do imposto, em qualquer hipótese.
• B. tem responsabilidade solidária pelo recolhimento do imposto, em qualquer hipótese.
• C. terá responsabilidade solidária com o prestador do serviço Tício, caso este não comprovar a sua inscrição cadastral no município citado, quando obrigatório.
• D. poderá ser considerado responsável, solidariamente com o prestador do serviço, se este não comprovar a quitação do imposto referente ao mês relativo ao pagamento do serviço, ao município de seu domicílio fiscal.
• E. não terá responsabilidade tributária, caso o prestador de serviço demonstrar que tem domicílio fiscal fora do município citado.