Questão número 614977

Conforme o Art. 19 da Lei Federal nº 10.741 de 2003, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, exceto:

  • A.

    autoridade policial

  • B.

    Ministério da Saúde

  • C.

    Ministério Público

  • D.

    Conselho Nacional do Idoso

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