Questão número 615018

Quanto ao dever da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata de zelar pela higiene pública em todo território do Município, marque a alternativa INCORRETA:

  • A.

    A fiscalização sanitária tem o objetivo de proteger a saúde da comunidade e compreende basicamente, dentre outras medidas, o controle do lixo.

  • B.

    Em cada inspeção em que for verificada irregularidade, apresentará o agente fiscal um relatório circunstanciado, sugerindo medidas ou solicitando providências a bem da higiene pública.

  • C.

    Os produtos rurais considerados impróprios para o consumo poderão ser destinados à alimentação animal à industrialização ou outros fins que não de consumo.

  • D.

    Constitui obrigação da Prefeitura a execução de instalações domiciliares adequadas de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário.

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