Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Lagoa da Prata - Legislação Aplicada - Fundação Guimarães Rosa (FGR) - 2012
Com referência às normas da Polícia de Costumes, Segurança e Ordem Pública, marque a alternativa CORRETA:
É expressamente proibido, mesmo nas festas juninas, soltar balões.
Serão permitidos banhos nos rios, córregos ou lagoas do Município, desde que assistidos por salva vidas habilitado.
É proibido executar qualquer trabalho ou serviço que produza ruído ou que venha a perturbar a população antes das oito horas e depois das vinte horas.
Os proprietários de estabelecimentos onde se vendem bebidas alcoólicas não poderão ser responsáveis pela manutenção da moralidade e ordem pública em seus estabelecimentos.
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