Questão número 615089

Sobre a função gratificada prevista na Lei Complementar nº 239/1998, assinale a INCORRETA:

• A.

  A função gratificada será instituída para atender encargos de direção, chefia, assessoramento e assistência técnicos, secretariado e outros similares.

• B.

  Um mesmo servidor por ter função gratificada e exercer cargo de provimento em comissão.

• C.

  Somente os funcionários integrantes do quadro efetivo do Poder Executivo e Legislativo serão designados para exercer função gratificada.

• D.

  A criação de função gratificada dependerá da existência de dotação orçamentária para atender as despesas.