Questão número 615094

De acordo com o Código de Meio Ambiente do Município de Mesquita:

• A.

  cabe somente aos empreendedores privados preservar, controlar, recuperar e manter ecologicamente o meio ambiente;

• B.

  cabe exclusivamente à comunidade do município preservar, controlar, recuperar e manter o meio ambiente;

• C.

  cabe à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente assegurar a melhoria das condições ambientais;

• D.

  cabe ao executivo municipal, em caráter exclusivo, o licenciamento e a fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e/ou modificadoras do meio ambiente;

• E.

  cabe aos secretários municipais da saúde e do meio ambiente decidirem sobre infrações ambientais.