Questão número 615099

Para atender à legislação de controle da poluição sonora do Município de Mesquita:

• A.

  os níveis de intensidade de som ou ruído obedecerão os limites estabelecidos pelo padrão internacional;

• B.

  as medições deverão ser efetuadas com aparelho medidor de nível de som que atenda as recomendações da ABNT;

• C.

  os estabelecimentos recreativos e comerciais de instrumentos sonoros ou destinados a reparos deverão observar o nível máximo de ruído permitido por Lei exceto os estabelecimentos religiosos;

• D.

  a emissão de sons, ruídos e vibrações produzidos por veículos automotores obedecerá às normas expedidas pelo Conselho Mundial de Trânsito;

• E.

  a emissão de sons, ruídos e vibrações produzidos nos interiores dos ambientes de trabalho, obedecerá às normas expedidas pelo Ministério do Planejamento.