Questão número 615101

Sobre as regras para as atividades de extração mineral, no Município de Mesquita, é correto afirmar:

• A.

  ficam liberadas as atividades de mineração em caso de geração de novos empregos permanentes;

• B.

  são autorizadas as atividades de mineração sempre por prazo determinado, e obedecidas as normas legais;

• C.

  são autorizadas as atividades de mineração em terrenos públicos abandonados;

• D.

  ficam proibidas as atividades de mineração até 2010;

• E.

  ficam proibidas as atividades de mineração, exceto com autorização do Chefe do Executivo, sempre por prazo determinado e obedecidas as normas legais.