Questão número 615114

A Lei nº 3.175/2003 dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros. De acordo com essa lei, analise as afirmativas abaixo, marcando V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A função pública é o conjunto de atribuições que, por sua natureza ou suas condições de exercício, pode ser caracterizado um cargo público.

( ) Servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público, em caráter efetivo ou em comissão, ou detentora de função pública.

( ) As funções gratificadas são atribuídas ao servidor investido no cargo pela via do recrutamento amplo.

( ) Os cargos em comissão de recrutamento amplo são providos por qualquer pessoa que preencha os requisitos estabelecidos em lei. A sequência CORRETA é

  • A.

    V V F F.

  • B.

    F V F V.

  • C.

    F F V V.

  • D.

    F F F V.

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