Questão número 615192

Para responder às questões 18 a 20, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul.

O artigo 95 da referida Lei define que “A alienação de bens Municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerão às seguintes normas:

I – Quando imóveis, dependerá de __________ e _________, dispensada esta nos seguintes casos: ...”

A alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do trecho acima, na ordem de ocorrência, é:

• A.

  autorização Legislativa – concorrência

• B.

  aprovação do Executivo – tomada de preços

• C.

  autorização do Prefeito – concorrência

• D.

  aprovação Legislativa – leilão

• E.

  despacho do Prefeito – tomada de preços