Questão número 615242
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Paulo Afonso - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2008
Considerando a Lei 97/1965 − Estatuto dos Funcionários Públicos de Paulo Afonso, no que se refere à função gratificada é INCORRETO afirmar que:
- A.
É instituída em lei para atender a encargos de chefia e outros que não justifiquem a criação do cargo.
- B.
O desempenho da função gratificada será atribuído ao funcionário mediante ato expresso.
- C.
A gratificação será percebida cumulativamente com o vencimento ou remuneração do cargo.
- D.
Perderá a gratificação, o funcionário que se ausentar em virtude de casamento ou luto.
- E.
Não perderá a gratificação, o funcionário que se ausentar em virtude de férias, serviços obrigatórios por lei ou atribuições decorrentes de sua função.
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