Questão número 615254

A aposentadoria dos servidores públicos de Presidente Prudente é regulamentada pela Lei Complementar no 05/91. De acordo com esta lei, a aposentadoria pode ser

• A. por invalidez permanente, sendo os proventos integrais sempre que estiver afastado em tratamento de saúde por mais de 10 (dez) meses.
• B. voluntária, aos 60 (sessenta) anos de idade, homem, e aos 50 (cinquenta) mulher, com proventos integrais.
• C. compulsória, aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
• D. especial, aos 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício se professor, e 20 (vinte) se professora, com proventos integrais.
• E. voluntária, aos 30 (trinta) anos de serviço, se homem, e aos 35 (trinta e cinco) se mulher, com proventos integrais.