Questão número 615263

A Lei no 5.506/2000, do município de Presidente Prudente/ SP, dispõe sobre

• A. a plantação, replante e ampliação da plantação de árvores nas praças e vias públicas municipais.
• B. entre outras medidas, a mudança de nome do parque Joaquim Roque da Silva e Pedro de Toledo, para Parque Infantil Joaquim Ventura.
• C. a criação do Conselho Municipal de alimentação Escolar, oriunda da produção agrícola orgânica.
• D. autorização da Secretaria de Agricultura para firmar acordo com a União a fim de amortização de dívidas agropecuárias.
• E. a revogação do artigo 1o da Lei no 5.002/97.