Questão número 615269
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Presidente Prudente - Legislação Aplicada - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
A Lei Municipal de Presidente Prudente nº 3.906/94 e suas alterações dizem respeito principalmente ao
- A. funcionamento do sistema de meio ambiente do município.
- B. sistema de coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos.
- C. saneamento básico do município.
- D. plantio de árvores em vias públicas e praças.
- E. programa de educação ambiental a ser implantado nas escolas.
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