Questão número 615288

Felisberto dos Santos subscreveu capital da empresa ALFA, cujo objeto social inclui a compra e venda de imóveis, integralizando o capital subscrito mediante incorporação, ao patrimônio da pessoa jurídica, de imóvel de sua propriedade. A receita operacional da empresa ALFA nos dois anos anteriores e nos dois anos subseqüentes à operação foi de R$ 9.000.000,00, sendo R$ 5.000.000,00 referentes à compra e venda de imóveis. Três anos após ter integralizado o capital, Felisberto dos Santos retirouse da empresa, recebendo por suas quotas o mesmo bem que dera em integralização do capital. Considerando a situação descrita e as normas relativas ao Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), assinale a opção que contém uma proposição verdadeira.

• A.

  Não incide o ITBI em nenhuma das duas transmissões.

• B.

  Incide o ITBI em ambas as transmissões, sendo contribuinte na primeira a empresa ALFA e na segunda Felisberto dos Santos.

• C.

  Incide o ITBI na primeira transmissão, sendo contribuinte a empresa ALFA.

• D.

  Incide o ITBI na primeira transmissão, sendo contribuinte Felisberto dos Santos.

• E.

  Incide o ITBI na segunda transmissão, sendo contribuinte Felisberto dos Santos.