Questão número 615295

Não é considerado contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:

  • A.

    o locatário do imóvel locado, se o proprietário não é imune ao imposto ou isento dele

  • B.

    o proprietário do imóvel dado em comodato, se o comodatário é conhecido

  • C.

    o promitente comprador do imóvel imitido na posse

  • D.

    o titular do domínio útil do imóvel

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