Questão número 615310

É certo afirmar que a obrigação tributária acessória:

• A.

  decorre da legislação tributária e tem por objeto o pagamento do tributo devido, até seu vencimento, nela não se incluindo o pagamento de penalidades

• B.

  converte-se, pelo simples fato de sua inobservância, em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária

• C.

  surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento do tributo ou da penalidade

• D.

  extingue-se juntamente com o pagamento da obrigação principal