Questão número 615313

A responsabilidade por infração da legislação tributária:

• A.

  depende de dolo por parte do agente ou responsável

• B.

  ocorrerá mesmo que não tenha havido intenção de desrespeitar a lei

• C.

  acarretará a perda de qualquer benefício fiscal em relação a tributo de competência municipal

• D.

  somente atingirá o contribuinte se ele tiver participado, ou tido ciência prévia, do ato ofensivo praticado por seu preposto