Questão número 615319

Em conformidade com a Lei no 3.903/88, que instituiu normas relativas à execução de obras no Município do Salvador, assinale a opção que indica a obra que independe de apresentação de projetos para os pedidos de licença.

• A. Muro de contenção, com altura máxima de 2,00m.
• B. Galpão destinado a fins agrícolas, até o porte de 150 m2.
• C. Cobertura de vagas para veículos em edificações uni e multifamiliar.
• D. Reforma e acréscimo que não exceda a 40% da área edificada preexistente, na zona urbana.
• E. Lajes, admitida sem responsabilidade técnica, até o limite de 25,00 m2.