Questão número 615324

Sobre o Código de Obras do Município de Santa Rosa - RS em seu título lV ,sobre responsabilidades. Assinale a resposta que julgue a verdadeira:

• A. O Município não assume qualquer responsabilidade técnica pelos projetos e obras que a provar.
• B. Elaborar projetos em conformidades com a legislação Municipal e as normas técnicas.
• C. Obter a concessão da carta de habitação e certidão de existência.
• D. Pedido de aprovação de projetos e licença para execução.