Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Santa Rosa- RS - Legislação Aplicada - - 2017
De acordo com o Código de Posturas Municipais Santa Rosa - RS atribua V(verdadeiro) F( Falso) para seguintes afirmações :
( ) Os pesos e medidas serão do sistema métrico decimal.
( ) As fábricas de fogos de artifícios não poderão ter depósitos mais de 1.000 quilos de explosivos que deverão ser considerados em recintos fechados do estabelecimento .
( ) Nos serviços , obras e concessões do Município ,não poderá ser dotada quando não há uma concorrência Pública .
( )O prazo do edital de concorrência poderá ser prorrogado tantas vezes quantas exigirem os interessados do Município , a prorrogação dar-se-á por decreto do prefeito.
Assinale a sequência CORRETA:
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