Questão número 615331

De acordo com a Lei 58/2010 Santa Rosa – RS, Identifique os atos administrativos que a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida:

  • A. Pedido de aprovação de projeto e Licença para execução, pedido de alinhamento e informações urbanísticas.
  • B. Pedido de alinhamentos da testada do terreno; projeto de licença para execução área ocupada pela edificação.
  • C. Pedido de planta de localização da edificação indicando a posição relativa; licença para execução área urbanística.
  • D. Pedido e Licença de plantas para execução; alinhamento e localização da área.
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