Questão número 615354
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Santa Rosa- RS - Legislação Aplicada - - 2017
Segundo a Lei Complementar 58/2010 Institui o Código de Obras do município de Santa Rosa-RS , no caso de verificar-se a paralisação por mais de noventa dias, a construção deve:
- A. Os proprietários de terrenos são obrigados a executar a pavimentação.
- B. Ter todos os seus vãos fechados de maneira segura e conveniente.
- C. Nenhum material poderá permanecer no local.
- D. Nenhuma das alternativas.
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