Questão número 615370
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Santana - Legislação Aplicada - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2007
Os coretos ou palanques provisórios para comícios públicos ou festas populares podem ser armados em logradouros públicos, desde que observem as seguintes condições, COM EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a:
- A.
a localização tenha sido aprovada pelos órgãos municipais;
- B. a instalação não perturbe o trânsito público;
- C.
a construção não danifique o calçamento das vias de circulação;
- D.
a instalação não impeça o escoamento das águas pluviais;
- E.
a remoção se processe em 72 horas após o encerramento do ato público.
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