Questão número 615374

Para construir na área urbana do Município de Santana devem ser obedecidos os seguintes procedimentos:

• A.

  apresentação do projeto, obtenção da licença, expedição do alvará, realização da vistoria e habite-se;

• B.

  expedição do licenciamento, apresentação do alvará, obtenção do projeto, realização da vistoria e habite-se;

• C.

  expedição do alvará, apresentação da vistoria, obtenção do licenciamento, realização do projeto e habite-se;

• D.

  realização da consulta prévia, obtenção do licenciamento, apresentação do projeto, expedição do alvará e vistoria;

• E.

  obtenção da licença de ocupação, realização do projeto, expedição do alvará, apresentação da vistoria e habite-se.