Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de São Leopoldo - Legislação Aplicada - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2010
O estatuto dos servidores públicos do município de São Leopoldo estabelece alguns conceitos fundamentais acerca de institutos jurídicos que você, na condição de futuro servidor público deve, obrigatoriamente dominar e estar familiarizado. Correlacione os conceitos conforme os códigos apresentados na tabela a seguir:
1. Cargo público. 2. Posse. 3. Função gratificada. 4. Readaptação.
( ) Instituído(a) por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento efetivo, observados os requisitos para o exercício e cujo provimento atenderá a casos, condições e percentuais mínimos.
( ) É a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
( ) Criado(a) em lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas ao servidor público.
( ) É a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado.
A sequência está correta em:
4, 3, 2, 1
3, 4, 1, 2
1, 3, 2, 4
3, 1, 4, 2
2, 1, 4, 3
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