Questão número 615412

Com fundamento no Decreto nº 41.633/02, dependerá de prévia licença expedida pelas subprefeituras a execução de obra de movimento de terra, quando a localização do terreno se encontra em área

• A.

  urbana ou rural, de solo mole, que pode provocar escorregamentos e deslizamentos de terras.

• B.

  urbana, se a movimentação for de 5.000 metros cúbicos ou mais de material.

• C.

  industrial, se, com a movimentação, alterar a derivação de água de seu curso ou depósito, superficial ou subterrâneo.

• D.

  rural, se a movimentação provocar desmatamento considerável.

• E.

  de várzea, alagadiça, de solo mole ou sujeita a inundações.