Questão número 615433
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de São Paulo - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2008
A Lei nº 10.923, de 30/12/1990, que incentiva projetos culturais na cidade de São Paulo,
- A.
possibilita que portadores de certificados de investimento cultural deduzam até 20% de ISS, IPTU ou ICMS devido.
- B.
apóia projetos culturais provenientes de pessoa física ou jurídica domiciliada no município ou na região da Grande São Paulo.
- C.
apóia projetos culturais provenientes de pessoa física ou jurídica domiciliada no município ou na região da Grande São Paulo.
- D.
delineia áreas abrangidas por ela, existindo uma em que são explicitamente citados os arquivos e as bibliotecas.
- E.
é conhecida entre artistas e intelectuais como Lei Rouanet.
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