Questão número 615434
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de São Paulo - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2008
De acordo com a Lei Municipal nº 10.948/91, as despesas com a implantação de projeto de arborização de praças e passeios em um empreendimento são
- A.
de obrigação do município.
- B.
de responsabilidade municipal com participação do loteador.
- C.
de responsabilidade do loteador com participação do município.
- D.
de obrigação do loteador.
- E.
fiscalizadas por ONGs especializadas.
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