Questão número 615509
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Vitória - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A legislação municipal que define e estabelece as normas de postura para o município de Vitória tem como objetivo a organização do meio urbano de modo a atender critérios de segurança, conforto, higiene e organização de uso dos bens. Com base nessa legislação, julgue os itens seguintes.
A construção e a manutenção das calçadas nos logradouros públicos é de responsabilidade do município.
- C. Certo
- E. Errado
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