Questão número 615548

A incidência do Imposto Predial Territorial Urbano no município do Cabo de Santo Agostinho prescinde do atendimento a, pelo menos, 02 (dois) requisitos de melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público. Indique a alternativa que apresenta dois dos referidos requisitos:

• A.

  Meio-fio ou calçamento com canalização de água pluvial - rede telefônica.

• B.

  Abastecimento d'água - sistema de esgotos sanitários

• C.

  Sistema de coleta de lixo - meio-fio ou calçamento com canalização de água pluvial.

• D.

  Abastecimento d'água - rede de iluminação pública, desde que com posteamento para distribuição domiciliar

• E.

  Instituição de ensino ou posto de saúde a uma distância máxima de 03 (três) quilômetros do imóvel considerado - sistema de coleta de lixo.