Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Fraiburgo - Legislação Aplicada - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2017
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fraiburgo, são também considerados como de efetivo exercício as licenças, os afastamentos e as concessões em virtude de:
1. licença à gestante, à adotante e à paternidade.
2. licença para tratamento de saúde até 5 dias.
3. licença-prêmio.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...