Questão número 615563
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação Ambiental do Estado do Espírito Santo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
A respeito da política estadual de meio ambiente, cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um empreendedor deseja obter licença para lançar efluentes originários de atividade agroindustrial em um riacho e pretende fazer o lançamento em um ponto situado a montante do local onde sua empresa faz a captação de água. Nessas condições, a proposta vai de encontro à legislação, pois esta determina que os efluentes sejam lançados, obrigatoriamente, a jusante do mesmo curso d'água utilizado pelo agente do lançamento.
- C. Certo
- E. Errado
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