Questão número 615647

O benefício de licença-prêmio, no Estado de São Paulo, corresponde a período de 90 (noventa) dias de licença assegurado a servidor ocupante de cargo efetivo

• A.

  ou em comissão, após cada período de 3 (três) anos de exercício ininterrupto.

• B.

  após cada período de 3 (três) anos de exercício ininterrupto.

• C.

  ou em comissão, após 5 (cinco) anos de exercício ininterrupto.

• D.

  ou em comissão, após 3 (três) anos de serviço público, cujo requerimento de gozo autoriza o afastamento imediato do servidor de suas funções.

• E.

  após 5 (cinco) anos de exercício, cujo gozo independe de requerimento do servidor.