Questão número 615650

Sabendo-se que o abuso de poder ocorre quando a autoridade, embora competente para praticar o ato, ultrapassa os limites de suas atribuições ou se desvia das finalidades administrativas, é correto afirmar que o excesso de poder ocorre quando

• A. a autoridade, embora competente para praticar o ato, vai além do permitido e exorbita no uso de suas faculdades administrativas.
• B. a autoridade, embora atuando dentro se suas competências, pratica o ato por motivos ou fins diversos de forma ilícita ou exagerada.
• C. a autoridade ou órgão público torna-se exageradamente pretensioso ou omisso a determinadas ordens ou atos.
• D. o órgão ou funcionário público viola uma determinada lei ou norma de forma ideológica.
• E. o órgão ou funcionário público utiliza motivos e meios morais para a prática de um ato administrativo legal, porém ultrapassando determinados limites e regras.